Tudo o que você precisa saber sobre exames ocupacionais obrigatórios e suas exigências legais
O mercado de trabalho exige cuidados específicos com a saúde dos trabalhadores. Por isso, a legislação brasileira obriga a realização de exames médicos ocupacionais. Mas você sabe exatamente quais exames são necessários para contratação e demissão?
Se você é gestor de RH, empresário ou responsável pelo setor ocupacional da sua empresa, entender as exigências legais e operacionais é fundamental para evitar multas e garantir um ambiente de trabalho seguro e responsável.
Neste artigo, a GSO Exames traz um guia completo sobre os exames admissionais e demissionais, destacando a importância de cada etapa e como sua empresa deve se preparar corretamente.
O que é o exame admissional e por que ele é obrigatório?
O exame admissional é um dos principais requisitos legais para a contratação de um colaborador. Previsto pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho, ele tem o objetivo de avaliar se o trabalhador está apto física e mentalmente para exercer as atividades do cargo oferecido.
Durante esse exame, o médico do trabalho realiza uma avaliação clínica detalhada, podendo solicitar exames complementares de acordo com o risco ocupacional da função. A emissão do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional é obrigatória para formalizar a aptidão do trabalhador.
O que a legislação trabalhista exige das empresas?
Segundo a legislação, todos os exames ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais) devem ser realizados conforme o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). As empresas devem:
Garantir a realização dos exames obrigatórios antes da admissão e no desligamento do colaborador.
Manter os registros dos ASOs atualizados e arquivados.
Contratar profissionais e clínicas credenciadas em saúde ocupacional.
O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas, processos trabalhistas e até em interdição das atividades pela fiscalização do trabalho.
Como é feito o exame demissional e sua importância
O exame demissional deve ser realizado até a data da homologação da rescisão contratual e tem como objetivo verificar se o trabalhador está deixando o emprego em plenas condições de saúde.
Ele também serve como prova de que a empresa cumpriu sua responsabilidade legal com a saúde do trabalhador. Caso o profissional apresente algum problema relacionado ao trabalho, o médico poderá recomendar medidas legais e médicas apropriadas.
A ausência desse exame pode gerar sérias consequências jurídicas para a empresa, principalmente em casos de doenças ocupacionais.
Diferenças entre exames ocupacionais e exames clínicos gerais
É comum haver confusão entre exames ocupacionais e clínicos. No entanto, suas finalidades são distintas:
Exames ocupacionais: Avaliam a capacidade do trabalhador para exercer funções específicas, levando em conta riscos ocupacionais e atividades da função.
Exames clínicos gerais: Avaliam a saúde global do paciente, sem foco específico no ambiente de trabalho.
Os exames ocupacionais exigem médicos especializados em medicina do trabalho e devem seguir critérios legais estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.
Como escolher uma clínica confiável para exames admissionais e demissionais?
Escolher uma clínica ocupacional confiável é uma etapa essencial para garantir segurança e conformidade legal. Aqui estão alguns pontos que sua empresa deve considerar:
✅ Experiência comprovada na área de saúde ocupacional
✅ Equipe médica especializada em medicina do trabalho
✅ Emissão do ASO conforme a NR-7
✅ Atendimento ágil e estrutura moderna
✅ Relatórios e laudos acessíveis digitalmente
✅ Atendimento humanizado e consultivo
A GSO Exames é referência em saúde ocupacional e está pronta para atender empresas de todos os portes, oferecendo um atendimento ágil, seguro e totalmente alinhado com as exigências legais.
Cumprir com as exigências legais dos exames admissionais e demissionais é mais do que uma obrigação — é uma demonstração de responsabilidade com seus colaboradores e com a saúde da sua empresa.
Evite problemas legais, reduza riscos e promova um ambiente de trabalho mais seguro com o suporte de quem entende do assunto.